Processo 743880/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/12/2011 14:54
Autuado em 20/12/2011 14:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2103/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2103/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2017 Acórdão   2103/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representado LEOMAR BOLZANI
Interessado ANTONIO DE MARCH
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado MARCOS MONTEIRO
Interessado ROGERIO MASETTO
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI
Procuradores: EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (credenciado, inclusão:17/01/17), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:17/01/17)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: MARCIO STRINGARI (não credenciado, inclusão:11/07/17), THIAGO VORACOSKI SANTOS (credenciado, inclusão:11/07/17)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2017 10:42 do Protocolo 510473/17
13/01/2017 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28571/17
02/12/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 6225/2016 - DP
02/12/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 6223/2016 - DP
25/11/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 6224/2016 - DP
11/11/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915933/16
08/11/2016 08:51 AR do Ofício OCN - 6226/2016 - DP
04/11/2016 16:10 do Protocolo 895606/16
04/11/2016 16:09 do Protocolo 895576/16
03/11/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 6221/2016 - DP
28/03/2016 15:27 do Protocolo 246497/16
23/03/2016 14:45 AR do Ofício ODL - 413/2016 - DP
07/04/2015 14:06 do Protocolo 295753/15
07/04/2015 13:47 do Protocolo 295699/15
01/04/2015 13:04 AR do Ofício ODL - 441/2015 - DP
10/01/2012 16:16 do Protocolo nº 1114-9/12, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6221/ 2016   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6223/ 2016   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6224/ 2016   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6225/ 2016   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6226/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Diligência   413/ 2016   
DP  16/03/2015 Ofício de Diligência   441/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1237/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2633/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 971/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2103/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
14/10/2016 1462 Despacho nº 1578/2016
12/08/2016 1421 Despacho nº 722/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 204/2016
15/10/2015 1224 Despacho nº 1611/2015
17/03/2015 1081 Despacho nº 227/2015
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18533/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 11:27 DP  
19/06/2017 19:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1237/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3524/2017 -
22/05/2017 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2017 -
22/05/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1733/2017 -
12/05/2017 16:06 STP Acórdão nº 2103/2017 -
06/03/2017 09:27 GCAML  
02/03/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 1807/2017 - procedência com recomendação Representação. Município de Chopinzinho. Pela procedência, com expedição de recomendação.
03/02/2017 14:30 COFAP Parecer nº 584/2017 - PROCEDÊNCIA, MAS SEM IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO. REGULARIZAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2017 17:23 DP  
17/01/2017 15:54 COFAP  
11/10/2016 11:37 DP Informação nº 17018/2016 -
11/10/2016 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 6221/2016 -
11/10/2016 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 6223/2016 -
11/10/2016 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 6224/2016 -
11/10/2016 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 6225/2016 -
11/10/2016 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 6226/2016 -
15/09/2016 13:58 GCG Despacho nº 1578/2016 -
10/08/2016 13:52 COFAP Parecer nº 9407/2016 - REPRESENTAÇÃO. PRESTADOS ESCLARECIMENTOS PELA ORIGEM. JUNTADA DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. FALHA NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. PELO RECEBIMENTO PARA MELHOR ANÁLISE. AO GCG PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
01/04/2016 10:15 GCG Despacho nº 722/2016 -
25/02/2016 11:49 DP Informação nº 4285/2016 -
25/02/2016 11:49 DP Ofício de Diligência nº 413/2016 -
20/01/2016 19:20 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 55/2016 -
20/01/2016 19:20 GCG Despacho nº 204/2016 -
13/10/2015 10:40 DICAP Parecer nº 115/2016 - +AP EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO. IRREGULARIDADE NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/04/2015 16:35 GCG Despacho nº 1611/2015 -
13/03/2015 10:07 DP Informação nº 3482/2015 -
13/03/2015 10:07 DP Ofício de Diligência nº 441/2015 -
11/01/2012 14:20 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2015 -
11/01/2012 14:20 GCG Despacho nº 227/2015 -
22/12/2011 08:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3467/2011 -
20/12/2011 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18533/2011 -

Voltar a Consulta